Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE ASSISTENCIA HUMANITARIA PARA SITUACOES DE DESASTRES E ALTERA O DECRETO Nº 17.535, DE 09 DE MARCO DE 2012, QUE “DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO DE ASSISTENCIA HUMANITARIA - GETAH”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 17.535, de 09 de março de 2012DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO DE ASSISTENCIA HUMANITARIA - GETAH.
Norma correlata
Decreto nº 19.699, de 30 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2017/2018, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 20.053, de 25 de outubro de 2018DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2018/2019, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.