Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A REDE DE ALERTA DE DESASTRES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DE CAMPINAS, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 16.706, DE 21 DE JULHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 16.706, de 21 de julho de 2009DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA REDE DE ALERTA DE DESASTRES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
Revoga a
Decreto nº 16.706, de 21 de julho de 2009DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA REDE DE ALERTA DE DESASTRES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
Norma correlata
Decreto nº 19.135, de 13 de maio de 2016DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 19.699, de 30 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2017/2018, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 20.053, de 25 de outubro de 2018DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2018/2019, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.