Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA REDE DE ALERTA DE DESASTRES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 17.236, de 14 de janeiro de 2011DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS E INTERDICAO DE IMOVEIS LOCALIZADOS EM AREAS SUJEITAS A INUNDACAO, NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 19.254, de 19 de agosto de 2016DISPOE SOBRE A REDE DE ALERTA DE DESASTRES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DE CAMPINAS, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 16.706, DE 21 DE JULHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 19.254, de 19 de agosto de 2016DISPOE SOBRE A REDE DE ALERTA DE DESASTRES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DE CAMPINAS, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 16.706, DE 21 DE JULHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.