Câmara Municipal de Campinas (SP)
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM CAPACITAÇÕES COMO CURSOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, WORKSHOPS, PALESTRAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE EVENTOS COM A FINALIDADE DE APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 17/2019)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 6, de 27 de agosto de 2013ATO REGULAMENTADOR SOBRE SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES EM CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E AFINS.
Revoga parcialmente a
Ato da Mesa Diretora nº 16, de 17 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS – ELECAMP (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 14/2018)
Revoga a
Ordem de Serviço da Diretoria Geral nº 2, de 03 de agosto de 2015DISPOE SOBRE O PLANEJAMENTO ANUAL DE CAPACITACAO DOS SERVIDORES.
Norma correlata
Portaria da Diretoria Geral nº 4, de 05 de maio de 2017RESOLVE INSTAURAR UMA COMISSAO DE ESTUDOS PARA ELABORAR E APRESENTAR PROPOSTA DE “REGULAMENTAÇAO DE PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇAO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM CURSOS, SEMINARIOS, CONGRESSOS, WORKSHOPS, PALESTRA E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE EVENTOS, PROMOVIDOS OU NAO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CUJA FINALIDADE SEJA A CAPACITAÇAO DO SERVIDOR “.
Alterada pela
Ato da Mesa Diretora nº 4, de 22 de fevereiro de 2019ALTERAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 14/2018.
Revogada parcialmente pela
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 16 DO ATO DA MESA Nº 09/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O CAPÍTULO XIII DO ATO DA MESA Nº 14/2018.
Alterada pela
Ato da Mesa Diretora nº 17, de 21 de agosto de 2019FICAM ALTERADOS OS INCISOS I E II DO ARTIGO 21 DO ATO DA MESA Nº 14/2018.
Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 2, de 11 de janeiro de 2023REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS - ELECAMP
Revogada pela
Ato da Mesa Diretora nº 13, de 08 de agosto de 2023REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS EM CAPACITAÇÕES, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.