Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS – ELECAMP (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 14/2018)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada parcialmente pela
Ato da Mesa Diretora nº 14, de 15 de agosto de 2018REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM CAPACITAÇÕES COMO CURSOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, WORKSHOPS, PALESTRAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE EVENTOS COM A FINALIDADE DE APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 17/2019)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.