Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES DE PASSAGEIROS E ESCADAS ROLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 1998
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 8.437, de 25 de julho de 1995DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 9.578, de 18 de dezembro de 1997INTRODUZ ALTERACOES NO SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL.
Regulamentada pela
Decreto nº 15.617, de 25 de setembro de 2006REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA LEI N° 9.953, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES DE PASSAGEIROS E ESCADAS ROLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.