Câmara Municipal de Campinas (SP)
NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 10, de 7 de junho de 2019.)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 15, de 31 de agosto de 2017NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 8, de 05 de junho de 2018REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - CMC, QUE FICA CONDICIONADA ÀS REGRAS PREVISTAS NESTE ATO.
Revogada parcialmente pela
Ato da Mesa Diretora nº 10, de 07 de junho de 2019FICA REVOGADO O §2º, DO ARTIGO 22 DO ATO DA MESA Nº 05/2018.
Revogada pela
Ato da Mesa Diretora nº 15, de 23 de junho de 2021NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 12/2024)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.