Câmara Municipal de Campinas (SP)
NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 12/2024)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 5, de 21 de março de 2018NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 10, de 7 de junho de 2019.)
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 10, de 07 de junho de 2019FICA REVOGADO O §2º, DO ARTIGO 22 DO ATO DA MESA Nº 05/2018.
Alterada pela
Ato da Mesa Diretora nº 12, de 15 de julho de 2024MODIFICA O REGRAMENTO SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE MODO A HARMONIZAR OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA À PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS GABINETES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.