Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A REDACAO DA ALINEA "C" DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 9760, DE 10 DE JUNHO DE 1998, QUE "ESTABELECE CRITERIOS PARA A DENOMINACAO DE VIAS, PROPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2002
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 9.760, de 10 de junho de 1998ESTABELECE CRITERIOS PARA A DENOMINACAO DE VIAS, PROPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogada pela
Lei nº 13.543, de 23 de março de 2009DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA DENOMINACAO DE VIAS, PROPRIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.