Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUCAO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2015
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 12.170, de 27 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR, REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ( ADIN nº 2019766-49.2016.8.26.0000 - parte declarada inconstitucional).
Altera a
Resolução nº 886, de 17 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1.038/2025)
Alterada pela
Resolução nº 914, de 07 de março de 2016ALTERA A RESOLUCAO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E A RESOLUCAO Nº 904, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPOEM SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DAO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: MESA DA CAMARA