Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PLANO LOCAL DE GESTAO DA MACROZONA 9 - MZ 9 - AREA DE INTEGRACAO NOROESTE - AIN DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2010
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Complementar nº 177, de 06 de setembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO LOCAL DE GESTÃO DA MACROZONA 9 - MZ 9 - ÁREA DE INTEGRAÇÃO NOROESTE - AIN DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”
Revogada pela
Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. (Suplemento em arquivo anexo)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL