Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO LOCAL DE GESTÃO DA MACROZONA 9 - MZ 9 - ÁREA DE INTEGRAÇÃO NOROESTE - AIN DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2016
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Complementar nº 76, de 18 de julho de 2014DISPOE SOBRE O PLANO LOCAL DE GESTAO DA MACROZONA 9 - MZ 9 - AREA DE INTEGRACAO NOROESTE - AIN DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REPUBLICADO POR AUSENCIA DE ANEXO EM 12/09/17 - P. 01