Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PLANO LOCAL DE GESTAO DA MACROZONA 5 - MZ 5 - AREA DE REQUALIFICACAO PRIORITARIA -ARP.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2008
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 87, de 01 de dezembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LIVRE CONCORRENCIA, LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM PAMPULHA, EM CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. (Suplemento em arquivo anexo)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MAPAS E TABELAS EXPLICATIVAS PUBLICADOS EM SUPLEMENTO ANEXO A ESTA EDICAO - ANEXOS I A XIV - D.O.M. DE 24/09/2012, PP. 11 A 20.