Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A DEFINIÇAO DE LINHAS, ITINERARIOS E HORARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 1998
Autoria: Roberto Frati
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Decreto nº 13.106, de 13 de abril de 1999DETERMINA O NAO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.996, DE 05 DE MARCO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE LINHAS, ITINERARIOS E HORARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revogada pela
Decreto nº 13.106, de 13 de abril de 1999DETERMINA O NAO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.996, DE 05 DE MARCO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE LINHAS, ITINERARIOS E HORARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revogada pela
Lei nº 11.263, de 05 de junho de 2002DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ROBERTO FRATI. REMISSIVAS: RETIFICACAO DOM 08/04/99, P.14. REMISSIVAS: REVOGACAO PELA LEI 11263, DE 05/06/02. REMISSIVAS: