Câmara Municipal de Campinas (SP)
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N.313 DE 24 DE MAIO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de janeiro de 1977
Autoria: Camara Municipal - CMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Resolução nº 313, de 24 de maio de 1965DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 5.714, de 10 de outubro de 1986MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.725, DE 20 DE JUNHO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.088, de 20 de setembro de 1989MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.725, DE 20 DE JUNHO DE 1977, ALTERADOS PELA LEI 5.714, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.565, de 11 de julho de 1991MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4725, DE 20 DE JUNHO DE 1977, ALTERADOS PELAS LEIS 5714, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986 E 6088, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989.
Alterada pela
Lei nº 6.670, de 18 de outubro de 1991MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.725, DE 20 DE JUNHO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 694, de 26 de março de 1998DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PROVIDOS EM COMISSAO INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO - QSL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.