Câmara Municipal de Campinas (SP)
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.725, DE 20 DE JUNHO DE 1977, ALTERADOS PELA LEI 5.714, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 1989
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.725, de 20 de junho de 1977MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N.313 DE 24 DE MAIO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.565, de 11 de julho de 1991MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4725, DE 20 DE JUNHO DE 1977, ALTERADOS PELAS LEIS 5714, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986 E 6088, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.