Câmara Municipal de Campinas (SP)
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4725, DE 20 DE JUNHO DE 1977, ALTERADOS PELAS LEIS 5714, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986 E 6088, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de junho de 1991
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.725, de 20 de junho de 1977MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N.313 DE 24 DE MAIO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 6.088, de 20 de setembro de 1989MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.725, DE 20 DE JUNHO DE 1977, ALTERADOS PELA LEI 5.714, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.