Câmara Municipal de Campinas (SP)
CONFERE NOVA REDACAO EM ARTIGOS E TABELAS DA LEI 3.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 1970
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 3.838, de 30 de dezembro de 1969DISPÕE SÔBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 3.945, de 28 de dezembro de 1970CONFERE NOVA REDACAO EM ARTIGOS E TABELAS DA LEI 3.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 3.945, de 28 de dezembro de 1970CONFERE NOVA REDACAO EM ARTIGOS E TABELAS DA LEI 3.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 26589 , PLO 155/70