Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 16.996, de 12 de fevereiro de 2010ALTERA A REDACAO DO ART. 39 DO DECRETO Nº16973, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Alterada pela
Decreto nº 17.085, de 31 de maio de 2010ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 39 DO DECRETO Nº 16.973, 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Revogada pela
Decreto nº 17.261, de 08 de fevereiro de 2011DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: SUPLEMENTO DOM DE 05/08/2010, PP. 1-12, CONTENDO O MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - 1ª EDICAO, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SMMA Nº 02, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.