Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTAS PARA CONSTRIÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 7.106, de 10 de maio de 1982DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO.
Revogada pela
Decreto nº 10.286, de 07 de novembro de 1990DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 10.435, de 10 de maio de 1991DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.