Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALES REFEICOES AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 1991
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 609, de 11 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE A POLITICA SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DA OUTRAS S PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 638, de 10 de maio de 1994AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL CAMPINAS A FORNECER VALE REFEICAO E/OU ALIMENTACAO AOS 'GUARDINHAS' QUE DESENVOLVEM ESTAGIO SOCIOEDUCATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 642, de 12 de julho de 1994FIXA CRITERIO PARA CONVERSAO EM REAL DO BENEFICIO INSTITUIDO PELA RESOLUCAO Nº. 598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.
Norma correlata
Lei nº 14.832, de 13 de junho de 2014DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL NA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei nº 15.028, de 18 de junho de 2015DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL NA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei nº 15.241, de 16 de junho de 2016DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei nº 15.431, de 18 de maio de 2017DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 214, de 23 de maio de 2019DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 15.881, de 17 de março de 2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 339, de 04 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.