Câmara Municipal de Campinas (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7807, DE 13 DE JULHO DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA 0 FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAQUELA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 7.807, de 13 de julho de 1983APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAQUELA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Decreto nº 9.531, de 15 de junho de 1988ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 50 DO DECRETO N. 7807, DE 13 DE JULHO DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONA= MENTO DO MERCADO MUNICIPAL E PARA IMPLANTACAO, ADMINISTRA- CAO E EXPLORACAO DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAQUELA AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 10.080, de 13 de fevereiro de 1990ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.807, DE 13 DE JULHO DE 1.983 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAQUELA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.