Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A TABELA DE PRECOS PUBLICOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 10.081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.990, QUE ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO EM INSTALACAO REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 10.081, de 13 de fevereiro de 1990ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 10.369, de 15 de fevereiro de 1991MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990, QUE ALTERA A TABELA DE PRECOS PUBLICOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 10.081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.990, QUE ANULA O REGULAMENTO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO DE INSTALACOES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 10.398, de 03 de abril de 1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 10.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990, QUE ALTERA A TABELA DE PRECOS PUBLICOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 10.081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.990, QUE ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO EM INSTALACOES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.