Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 10.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990, QUE ALTERA A TABELA DE PRECOS PUBLICOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 10.081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.990, QUE ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO EM INSTALACOES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 10.081, de 13 de fevereiro de 1990ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 10.326, de 20 de dezembro de 1990ALTERA A TABELA DE PRECOS PUBLICOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 10.081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.990, QUE ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO EM INSTALACAO REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.