Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.353, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.353, de 28 de dezembro de 1973DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Altera a
Lei nº 5.205, de 30 de dezembro de 1981ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.4353 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.213, de 19 de fevereiro de 1982ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 120, DE 21 DE JULHO DE 1.981, A FIM DE CONSIDERAR A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, PARA EFEITOS FISCAIS, COMO QUARTA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.244, de 10 de maio de 1982ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5210 DE 19 DE JANEIRO DE 19 82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.