Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6098, DE 28DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 1990
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 6.098, de 28 de setembro de 1989DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
Revogada pela
Lei nº 7.413, de 30 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.