Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR NO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 1.399, de 08 de novembro de 1955DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Altera a
Decreto nº 11.112, de 10 de março de 1993DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ´PARA VERIFICAR ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogada pela
Decreto nº 20.055, de 25 de outubro de 2018REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EM AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.