Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ´PARA VERIFICAR ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 11.340, de 09 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR NO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Revogada pela
Decreto nº 20.055, de 25 de outubro de 2018REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EM AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.