Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O SISTEMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL - SEAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de junho de 2000
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Lei nº 8.340, de 26 de maio de 1995DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, SOBRE A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 8.340, de 26 de maio de 1995DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, SOBRE A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 8.451, de 24 de agosto de 1995ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 24, CAPUT, E SEU §2º, DA LEI Nº8.340, DE 26 DE MAIO DE 1.995, QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, SOBRE A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 8.706, de 22 de dezembro de 1995AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE, DE FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 8.706, de 22 de dezembro de 1995AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE, DE FUNCOES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 10.820, de 07 de maio de 2001ALTERA A LEI N° 10.568, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE "DISPOE SOBRE O SISTEMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL - SEAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revogada pela
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Norma correlata
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. REMISSIVAS: ALTERADA PELA LEI 10820/01. REVOGADA PELA LEI 12012/2004.