Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº10.566, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE "ALTERA A REDACAO DO ART. 1ºDA LEI Nº8737, DE 10 DE JANEIRO DE 1996".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2001
Autoria: Romeu Santini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.566, de 29 de junho de 2000ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1º DA LEI 8737, DE 10 DE JANEIRO DE 1996.
Revogada pela
Lei Complementar nº 62, de 20 de janeiro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE USO EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS ZONEADAS PELA LEI Nº 6.031/88 EM Z1, Z2, Z3, Z5, Z6 E Z7
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ROMEU SANTINI, VEREADOR CAMPOS FILHO.