Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1030, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1953.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 1.030, de 19 de novembro de 1953DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DE SOCIEDADES CIVIS E OUTRAS.
Revogada pela
Lei nº 4.423, de 07 de outubro de 1974DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo 20343;PLO 227/65