Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA OS LIMITES DAS AREAS DE OPERACOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CAMPINAS, DISPOE SOBRE COBRANCA DE PRECO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 9.835, de 05 de junho de 1989DISPOE SOBRE PRECO PUBLICO DEVIDO PELAS PERMISSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS.
Alterada pela
Decreto nº 11.158, de 04 de maio de 1993ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.440 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela
Decreto nº 11.999, de 17 de outubro de 1995ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.440, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.988.
Alterada pela
Decreto nº 13.457, de 09 de outubro de 2000ALTERA OS LIMITES DAS AREAS DE OPERACAO EXCLUSIVA NORTE (AOE-3) E OESTE (AOE-4), DEFINIDOS NO ANEXO I, DO DECRETO Nº 9.440, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 11.159, DE 04 DE MAIO DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.