Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre permissão para que a vereadora Maria Cristina Nobre Santos, em caráter excepsional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama desta segunda-feira, dia 15 de abril de 2024, às 19h00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 para Cultura.
Abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 para Bloco de Média e Alta Complexidade.
Abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 para Bloco de Média e Alta Complexidade.
Alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 209.931,38 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias".
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de 5.599.961,64, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.138.924,41, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 que trata sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 900.000,00, ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Cancelamento da gratificação de função especializada ao servidor Aquiles Fernandes Durante (Cirurgião Dentista).
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo (SEI/CIDADES).
Nomeação de comissão para incremento do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).
Institui função gratificada a servidores para projetos em parceria com o SESC.
Aprovação do Regulamento para o Festival Musical "Buritama tem Talento".
Concessão extraordinária de vale-alimentação em pecúnia aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre instituição de função gratificada (Chefe do Departamento de Recursos Humanos).
Formaliza a adesão do Município de Buritama ao projeto "Facilita SP - Municípios".
Dispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 4.596/2022, que trata sobre a nova composição da Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 15/04/2024