Câmara Municipal de Buritama (SP)
Aprova o Regulamento Geral de Funcionamento do “PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA – Prainha de Buritama.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 29 de dezembro de 1998INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE BURITAMA
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo-EXEC nº 4.858, de 13 de outubro de 2023Suspende provisória e parcialmente a vigência do Decreto nº 4.856/2023, que trata da aprovação do Regulamento Geral de Funcionamento do “PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA – Prainha de Buritama.