Câmara Municipal de Buritama (SP)
Suspende provisória e parcialmente a vigência do Decreto nº 4.856/2023, que trata da aprovação do Regulamento Geral de Funcionamento do “PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA – Prainha de Buritama.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Suspende parcialmente o(a)
Decreto Executivo-EXEC nº 4.856, de 10 de outubro de 2023Aprova o Regulamento Geral de Funcionamento do “PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA – Prainha de Buritama.