Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JORNALISTA VÍTOR CRUZ.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ".
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO/ VALE FARMÁCIA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO BENEFÍCIO ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025