Câmara Municipal de Bofete (SP)
INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2025
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.332, de 09 de maio de 2023CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.440, de 30 de junho de 2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.399, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.