Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.399, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2022.
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE BARBOSA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA CLEONICE DE FÁTIMA EBURNEO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025, ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO E O USO DAS FALTAS ABONADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA SUA APLICAÇÃO, HARMONIZA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 140, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, ADEQUANDO A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CRIA A FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2023.
DENOMINA “RENATA CORDEIRO LOPES”, A CASA DE APOIO À SAUDE.
DENOMINA “SUELI ALVES DE OLIVEIRA RAMOS”, A CASA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026