Câmara Municipal de Bofete (SP)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22 de abril de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.286, de 02 de março de 1993ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 86 E 96, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 01 de dezembro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, §§ E 37 (INCISO VI) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de dezembro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LOM, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de março de 1998ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 16 de outubro de 1998ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I A III, ARTIGO 143, INCISO I, ARTIGO 146, INCISO I E ARTIGO 147, INCISO VII A XVI.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 02 de março de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 02 de março de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de setembro de 2002REVOGA O ARTIGO Nº 175 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE-SP.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 02 de agosto de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 31 de janeiro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA, MODIFICANDO SEU PARÁGRAFO 3º.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 28 de fevereiro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA, MODIFICANDO SEU PARÁGRAFO 1º.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.936, de 06 de maio de 2008ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE, OBJETO DA EMENDA Nº 1.286, DE 02 DE MARÇO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22 de abril de 2009ALTERA O ARTIGO 176 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 18 de maio de 2021ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 21 de junho de 2023ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 25 de maio de 2026DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.