Câmara Municipal de Birigui (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.239, de 23 de fevereiro de 1972CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, 6 POSTES DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO NO ESTÁGIO “ROBERTO CLARK”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.926, de 26 de maio de 1980DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO BANDEIRANTES ESPORTE CLUBE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.547, de 14 de junho de 2005Dispõe sobre concessão de subvenção social no valor de R$ 40.000,00 ao Bandeirante Esporte Clube, nos termos que especifica, e providências correlatas.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.804, de 27 de março de 2014AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 77 de 1950 - leis/1950/77.pdf