Câmara Municipal de Birigui (SP)
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento – “COMDE”, no Município de Birigüi.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2007
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 21 de dezembro de 1973INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE BIRIGUI – “<abbr title="Conselho de Desenvolvimento Industrial de Birigui">CONDEI</abbr>”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.477, de 11 de novembro de 2011INSTITUI O 2º DISTRITO INDUSTRIAL “ARMANDO PENTERICH” E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS EM SUAS ÁREAS, ALÉM DE BENEFÍCIOS FISCAIS E OUTROS INCENTIVOS.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento - "COMDE", no Município de Birigui - Lei 4.856.pdf