Câmara Municipal de Birigui (SP)
MAJORA EM 20% REFERÊNCIAS MODIFICADAS PELA LEI Nº 2.395, DE 23 DE MARÇO DE 1987, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.369, de 12 de novembro de 1986DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.395, de 23 de março de 1987DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.428, de 16 de outubro de 1987REAJUSTA, EM FORMA DE ESCALONAMENTO, VALORES DE REFERÊNCIAS SALARIAIS ORIUNDAS DA LEI Nº 2.403, DE 9 DE JUNHO DE 1987, E FILIADOS PELO DECRETO Nº 1.243, DE 12 DE JUNHO E 1987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.435, de 28 de outubro de 1987REAJUSTA, EM FORMA DE ESCALONAMENTO, VALORES DE REFERÊNCIAS SALARIAIS ORIUNDOS DA LEI Nº 2.403, DE 9 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2403 de 1987 - leis/1987/2403.pdf