Câmara Municipal de Birigui (SP)
REAJUSTA, EM FORMA DE ESCALONAMENTO, VALORES DE REFERÊNCIAS SALARIAIS ORIUNDOS DA LEI Nº 2.403, DE 9 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.403, de 09 de junho de 1987MAJORA EM 20% REFERÊNCIAS MODIFICADAS PELA LEI Nº 2.395, DE 23 DE MARÇO DE 1987, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.428, de 16 de outubro de 1987REAJUSTA, EM FORMA DE ESCALONAMENTO, VALORES DE REFERÊNCIAS SALARIAIS ORIUNDAS DA LEI Nº 2.403, DE 9 DE JUNHO DE 1987, E FILIADOS PELO DECRETO Nº 1.243, DE 12 DE JUNHO E 1987.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.457, de 27 de janeiro de 1988REAJUSTA EM 30% VALORES DE REFERÊNCIAS SALARIAIS ORIUNDAS DA LEI Nº 2.435, DE 28 DE OUTUBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2435 de 1987 - leis/1987/2435.pdf