Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 818.653,93 (oitocentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.968.730,59 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).
Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 425.300,45 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos reais e quarenta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 578.869,66 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Altera o Decreto Municipal n. 3.538,de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 102, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIOU A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.788.607,47 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 400.414,36 (quatrocentos mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.625.244,69 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.078.382,65 (três milhões, setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 379.811,12 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e onze reais e doze centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 07/10/2021