Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 275, 20 DE MAIO DE 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 275, de 20 de maio de 1998AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, CENTROS COMUNITÁRIOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E/OU PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 489, de 06 de junho de 2002ALTERA A CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONVÊNIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 476, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.