Câmara Municipal de Bertioga (SP)
REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2022
Autores: Carlos Ticianelli, Eduardo Pereira, Elisângela, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Ato da Mesa nº 2, de 25 de janeiro de 2023REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1571, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 135, de 26 de janeiro de 2023DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Resolução nº 137, de 15 de fevereiro de 2023Regulamenta o cartão alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências
Norma correlata
Resolução nº 139, de 21 de março de 2023DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.583, de 06 de fevereiro de 2024ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.517/23, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.696, de 11 de julho de 2025Altera dispositivo da Lei Municipal 1.517 de 25 de janeiro de 2023, que regulamenta os valores de padrão de vencimentos dos cargos e carreiras, bem como as funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Bertioga, nos termos que especifica
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0439-2022