Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Regulamenta o cartão alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2023
Autoria: Carlos Ticianelli
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.517, de 25 de janeiro de 2023REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 146, de 05 de abril de 2024ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 137/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0075-2023 PDF REVISADO EM 30/01/2025