Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 336, de 21 de fevereiro de 1998DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 160.000,00, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 255/97, ARTIGO 5º.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 337, de 05 de março de 1998DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 95.000,00, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 255/97, ARTIGO 5º.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 338, de 10 de março de 1998DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 426.000,00, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 255/97, ARTIGO 5º.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 342, de 27 de março de 1998DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 550.000,00, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 255/97.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 345, de 02 de abril de 1998DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI 255/97.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 267, de 15 de abril de 1998DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 255/97.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 351, de 24 de abril de 1998DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 374.000,00, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 255/97.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 369, de 11 de junho de 1998REGULAMENTA O ART. 3º, INCISO II, ITEM 15, DA LEI 255/97
Norma correlata
Decreto Executivo nº 376, de 04 de julho de 1998DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 240.567,48, CONFORME AUTORIZADO PLEA LEI 255/97.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 375, de 07 de julho de 1998DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.095.000,00, CONFORME AUTORIZADO PLEA LEI 255/97.