Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 336, de 21 de fevereiro de 1998
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 160.000,00, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 255/97, ARTIGO 5º.
- Data
- 21 de fevereiro de 1998
- Número
- 336
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 255, de 29 de dezembro de 1997ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998.