Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Revoga o artigo 2º do Decreto Municipal n. 3.365, de 29 de abril de 2020, que alterou e acresceu dispositivos ao Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre atividades físicas, individuais, nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.344, de 07 de abril de 2020Adota medidas adicionais ao Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, nos termos que especifica.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 3.365, de 29 de abril de 2020Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que adotou medidas adicionais ao Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, nos termos que especifica.